96/14.8TBAMR.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de
27 resultados
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A competência do tribunal em razão da matéria afere-se pela
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
IRS – compensação por cessação de contrato de trabalho.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A indemnização por perda de chance traduz-se na probabilidade de obter
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – A nulidade da sentença por condenação em objeto diverso do pedido
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª Da nota de imprensa, emitida pelo Sindicato Nacional dos Registos
IRS – Indemnização – Antiguidade.
Relator: PAULO AMARAL
Tendo sido enviadas para o domicílio dos RR. constante do contrato, consideram
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 231/2018 Aprovada em 4 de
I SÉRIE Terça-feira, 17 de julho de 2018 Número 136 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O nº2 do artº 1º da Lei 75/98, de 19.11, na
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
Sumário da relatora: I) - O incidente de habilitação de adquirente ou cessionário
I SÉRIE Terça-feira, 19 de junho de 2018 Número 116 ÍNDICE
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Os termos da regulação do exercício das responsabilidades parentais têm de
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da