CAAD-T
497/2017-T
Emolumentos pela prestação de informação - (in)arbitrabilidade de taxas
43 resultados
Emolumentos pela prestação de informação - (in)arbitrabilidade de taxas
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A competência do tribunal em razão da matéria afere-se pela
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
IRS – compensação por cessação de contrato de trabalho.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A indemnização por perda de chance traduz-se na probabilidade de obter
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – A nulidade da sentença por condenação em objeto diverso do pedido
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª Da nota de imprensa, emitida pelo Sindicato Nacional dos Registos
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos
IRS – Indemnização – Antiguidade.
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O art.291 do Código Civil constitui uma norma inovadora do Código
Relator: PAULO AMARAL
A sucessão de contratos de arrendamento relativamente aos mesmos imóveis não tem
Relator: PAULO AMARAL
Tendo sido enviadas para o domicílio dos RR. constante do contrato, consideram
IRC - Encargos não dedutíveis - Despesas não documentadas - Tributação autónoma.
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Número 177 ÍNDICE
Portaria n.º 224/2018 Declaração de 6 de agosto Sérvia, 29-05
artigo 198.º da Cons- tos de pagamento de propinas, taxas e emolumentos. Ao tituição, o Governo decreta o seguinte: assegurar o acesso destes estudantes aos mecanismos de atribuição
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE