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Nada encontrado para “DISTRATE”.

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  • Distrate6
  • Distrate de doação2
  • Imt e is – distrate1
  • Distrate da hipoteca1
  • Distrito4
  • Distrital1

    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Arbitragem (CAAD)7

    Tribunal

    • TRG11
    • CAAD-T7
    • TRE3
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 201823

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • HIPOTECA2
    • EXPURGAÇÃO DE HIPOTECA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA2
    • DÍVIDAS EM PRESTAÇÕES. INCUMPRIMENTO. FIADOR. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO . RENUNCIA1
    • CRÉDITOS GARANTIDOS1
    • IRS – Indemnização – Antiguidade1
    • IRC - Dedutibilidade de gastos - Falta de facturas - Operações com território com regime fiscal claramente mais favorável (RETGS)1
    • CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • HOMOLOGAÇÃO1
    • IRS - Mais-Valias - Despesas e encargos dedutíveis1
    • INDIVISIBILIDADE1
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
    • CONTRATO-PROMESSA1
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
    • IRS – Indemnizações Cessações Contratos de Trabalho – Anos de Antiguidade – artigo 2º nº 4 do CIRS1
    • IRS – Compensação pecuniária por revogação de contrato de trabalho (artigo 2.º, n.º 4, alínea b) do CIRS – Antiguidade1
    • IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida1
    • HIPOTECA SOBRE BENS DA MASSA INSOLVENTE1
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA1
    • ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR Nº 4/20141
    • DÍVIDA DE TERCEIRO1
    • INALEGALIDADE1