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Nada encontrado para “CRIMINALIDADE”.

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  • Criminalidade5
  • Criminalidade grave3
  • Criminalidade violenta5
  • Combate à criminalidade2
  • Marginalidade criminosa1
  • Criminalidade organizada2

    Fonte

    • Jurisprudência820
    • Legislação (DR)75
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE380
    • TRG217
    • TRC187
    • DR-I75
    • TCAN19
    • TCAS9
    • CAAD-T8
    • TC-CONF8
    • CAAD-A7
    • PGR-CC5
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2018917

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • DO CPP21
    • Nº 120
    • MEDIDA DA PENA18
    • NULIDADE16
    • PRESCRIÇÃO16
    • REJEIÇÃO15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • NULIDADE INSANÁVEL14
    • REQUISITOS12
    • PRISÃO PREVENTIVA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • REVOGAÇÃO12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • PENA DE MULTA11
    • DO CP11
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • ASSISTENTE10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
    • ABSOLVIÇÃO10