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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência92
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRE40
    • TRG32
    • TRC19
    • DR-I8
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2018104

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • CADUCIDADE5
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
    • PROVA PERICIAL4
    • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE4
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • ROUBO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CUMPLICIDADE3
    • FURTO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ESPAÇO FECHADO2
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • INTERESSE DO MENOR2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • Nº 12
    • RESIDÊNCIA DA CRIANÇA2
    • RECURSO2
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • NULIDADE2