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Nada encontrado para “AUTORIDADE POLICIAL”.

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Talvez procure por

  • Autoridade policial13
  • Recurso à autoridade policial1
  • Chegada da autoridade policial1
  • Autoridade de policia criminal1
  • Autoridade judicial1
  • Autoridade de polícia1

    Fonte

    • Jurisprudência140
    • Legislação (DR)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE72
    • TRC35
    • TRG32
    • DR-I18
    • TC-CONF1
    • CAAD-T1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018160

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA8
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO7
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR6
    • DO CPP6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • NULIDADE4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • RECUSA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • VALOR PROBATÓRIO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • INIMPUTABILIDADE3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • Nº 13
    • BUSCA3
    • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2