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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência782
    • Legislação (DR)308
    • Arbitragem (CAAD)258
    • Fiscal — vinculativas (AT)151
    • Direito da UE17
    • Pareceres (PGR)12
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I308
    • TRE302
    • TRG297
    • CAAD-T250
    • AT-IV151
    • TRC140
    • TCAN29
    • UE17
    • TCAS14
    • PGR-CC12
    • CAAD-A8
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20181529

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • INSOLVÊNCIA26
    • Taxas25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • Localização de operações17
    • Inversão do sujeito passivo16
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • NULIDADE14
    • Enquadramento13
    • RETRIBUIÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • Isenções12
    • Serviços de construção civil11
    • EXECUÇÃO10
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
    • PRAZO10
    • USUCAPIÃO10
    • Nº 19
    • DO CPP9
    • REQUISITOS9
    • PRESCRIÇÃO9