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Nada encontrado para “MAGISTRADOS”.

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  • Magistrado mºpº1
  • Concurso magistrados1
  • Magistrados judiciais1
  • Crimes contra magistrados2

    Fonte

    • Jurisprudência378
    • Legislação (DR)24
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE175
    • TRG108
    • TRC93
    • DR-I24
    • CAAD-T1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2018403

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE INSANÁVEL10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PRAZO7
    • MEDIDA DA PENA7
    • DO CPP7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA6
    • CRIME CONTINUADO6
    • Nº 16
    • ESCUSA DE JUIZ5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • IRREGULARIDADE5
    • PRESCRIÇÃO5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • ABSOLVIÇÃO5
    • EXECUÇÃO5
    • REJEIÇÃO5
    • NULIDADE5