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Relator: EVA ALMEIDA
vislumbra como possa funcionar esta máquina sem vibrações ou trepidação provocadas pelo movimento rotativo do seu trépano giratório. V - A ser interpretada no sentido defendido pela apelada seguradora e seguido ... cláusula 3ª nº 1, sempre resultariam da oscilação/vibração mecânica aplicada pelas suas rotativas. VI - Consequentemente, no mínimo, a cláusula teria de se considerar ambígua e, na dúvida, motivada
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Sobre a reapreciação da prova impõe-se toda a cautela para
Relator: ANTERO VEIGA
I - No NCPC não existe norma idêntica à do nº 4 do
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Durante o período de suspensão preventiva, não será pago à trabalhadora
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Invocando-se nas alegações e conclusões do recurso a violação do
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. No âmbito de um processo especial de revitalização, em sede de
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
Relator: ANA BARATA BRITO
I - À semelhança do recurso, que não é uma repetição ou uma
Relator: JOÃO NUNES
i) Em acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, o
Relator: JORGE FRANÇA
I – O arresto decretado ao abrigo do artigo 10.º da Lei
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
nomeadamente, quadros de comutação ou de comando, dos seguintes diplomas: transformadores e máquinas rotativas; m) Aos invólucros pressurizados para conter elementos i) Decreto-Lei n.º 103/2008
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
necessidade de melhorar a organização do sistema na res de gabinete que asseguram também, rotativamente, a vertente da cooperação policial internacional e de satisfazer coordenação geral ... exijam, com recurso às mo- 3 — A coordenação do PUC-CPI é assegurada, rotati- dalidades de mobilidade previstas para os trabalhadores vamente, por cada um dos coordenadores de gabinete