TCANsó sumário
02873/12.5BEPRT
Relator: Joaquim Cruzeiro
Apesar do Conselho Científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do
67 resultados
Relator: Joaquim Cruzeiro
Apesar do Conselho Científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do
Relator: Luís Migueis Garcia
contagem do tempo de serviço nos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tem em consideração a última lista
Relator: Frederico Macedo Branco
circunstância de o pessoal docente universitário se encontrar sujeito às particulares especificidades decorrentes do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), não impede nem afasta a aplicação do regime geral aplicável
Relator: Luís Migueis Garcia
anulação da avaliação de desempenho ordinária do pessoal docente obsta uma impossibilidade absoluta, essa inviabilidade não é renegada por analogia estabelecida para com os casos de avaliação curricular.* * Sumário elaborado
Relator: Luís Migueis Garcia
âmbito do anterior Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico aprovado pelo DL nº 185/81, de 1/7, a contratação de docente como professor-adjunto, obtido parecer favorável
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ vem entendendo constituir dano biológico, a dever ser valorado
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
Relator: ANABELA TENREIRO
I- Apesar de ser legalmente admissível a revogação ou a denúncia do
Amostras - Produtos oferecidos, iguais aos comercializados, não podem ser considerados "amostras" para
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Para ser analisado o requerimento de cancelamento provisório do registo criminal
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.
coordenação, os docentes integrados na rede de ensino cação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento de português no estrangeiro e o pessoal dos centros ao ensino ... Educação, uma Objeto oferta formativa em todo o território nacional para o pes- soal docente dos ensinos básico e secundário, no âmbito A presente portaria aprova as percentagens
Prémio IHRU e do Prémio Nuno Teotónio Pereira. 01/1983 — 12/1988: Técnico da Direção de Pessoal — Entre 2008 e 2011 dirigiu e coordenou a equipa téc- Banco Português do Atlântico. nica ... Pessoal da Direção-Geral de Tejo, S. A., na frente ribeirinha da Baixa Pombalina, sob Telecomunicações dos CTT. gestão da Parque Expo, S. A. 01/1979 — 12/1982: Docente do Instituto Superior
Portaria n.º 350-A/2017 com o apoio dos serviços do Ministério
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente
Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017 substituição do material circulante
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017 enforma a reforma
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública