58 resultados

1. TCAS2017-03-23só sumário

   06792/13

   Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA

   deliverable forward (Contrato a Termo de Moeda sem Entrega Física) podem ser definidos como “um tipo de contratos de prestação futura de moeda, não tipificados, através dos quais se acorda ... estabelecida e a taxa de câmbio vigente de uma determinada moeda, com referência a um montante determinado de moeda diferente”. IV - O que as partes pretendem com este tipo

   • INDISPENSABILIDADE
   • NON DELIVERABLE FORWARD
   • CUSTOS FINANCEIROS
2. TCAS2017-02-23só sumário

   1030/16.6BESNT

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   mesmo normativo. 8. Mais se dirá que é à A. Fiscal que compete comprovar a existência de aquisições de valor superior ao definido na tabela do nº.4, do artº ... mercado, em economia, refere-se ao valor, expresso por comparação com certa quantidade de moeda, que um produto atinge no mercado, baseando-se nas leis da concorrência e da oferta

   • REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA
   • ARTº.89-A, DA L. G. TRIBUTÁRIA, NA REDACÇÃO RESULTANTE DA LEI 94/2009, DE 1/9
   • MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA, EM SENTIDO ESTRITO (ARTºS.87, Nº.1, AL.D), E 89-A, DA L.G.T.)
   • INCREMENTOS PATRIMONIAIS OU DESPESA NÃO JUSTIFICADOS (ARTº.87, Nº.1, AL.F), DA L.G.T.)
   • ÓNUS DA PROVA
   • ARTº.89-A, Nº.5, AL.C), DA L.G.T
3. TRG2017-11-06citado por 3

   131/14.0GBVNF.G1

   Relator: FERNANDO PINA

   As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas

   • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
   • INQUÉRITO
   • JULGAMENTO
   • VALORAÇÃO
   • DIREITO AO CONTRADITÓRIO
4. TRC2017-06-21citado por 1

   744/12.4EACTB.C1

   Relator: ELISA SALES

   I – No âmbito do processo de contra-ordenação, está legalmente afastada a

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • JULGAMENTO
   • REGISTO DA PROVA
   • CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
5. UE2017-12-29

   Diretiva (UE) 2017/2455

   que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz

6. CAAD-T2017-12-20

   441/2017-T

   Imposto do Selo - Instituições financeiras. Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões

   • Imposto do Selo - Instituições financeiras
   • Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões
7. AT-IV2017-12-13

   Informação vinculativa n.º 12405

   AICB’s - Aquisição de moedas comemorativas para revenda.

   • AICB’s
   • Aquisição de moedas comemorativas para revenda
8. CAAD-T2017-12-07

   756/2016-T

   Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea

   • Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea l), do CIS - verba 17.3.4 TGIS
9. CAAD-T2017-12-06

   422/2017-T

   IRC – Liquidação – Desistência do pedido.

   • IRC – Liquidação – Desistência do pedido
10. DR-I2017-12-01

    Declaração de Retificação n.º 43/2017

    Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados

11. DR-I2017-12-01

    Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

12. DR-I2017-12-01

    Diário da República n.º 249

    I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

13. DR-I2017-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 Nos termos do disposto

14. TRG2017-11-30

    98/14.4T8FAF.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Se a casa construída em terreno que é bem próprio de um

    • CASA DE HABITAÇÃO
    • CONSTRUÇÃO EM TERRENO PRÓPRIO DE UM DOS CÔNJUGES
    • EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO
    • BEM PRÓPRIO
    • CONTRIBUIÇÃO PARA PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO
    • CRÉDITO SOBRE O CONJUGE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
15. CAAD-T2017-11-22

    379/2017-T

    IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.

    • IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros
16. CAAD-T2017-11-17

    158/2017-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Indemnização por cessação de vínculo

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Indemnização por cessação de vínculo laboral
17. TRC2017-11-14

    5449/16.4T8CBR-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na acção de reivindicação o que interessa é o valor real

    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • VALOR DA CAUSA
    • PEDIDOS ACESSÓRIOS
18. DR-I2017-11-01

    Diário da República n.º 231, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Número 231 ÍNDICE

19. UE2017-10-14

    Diretiva (UE) 2017/1852

    A resolução de litígios deverá ser aplicável nos casos de diferenças na

20. CAAD-T2017-10-12

    545/2016-T

    IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Administradores

    • IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Administradores