TRGcitado por 5
180/07.4JABRG.G1
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. O despacho do Ministério Público no qual considera findo o inquérito
28 resultados
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. O despacho do Ministério Público no qual considera findo o inquérito
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
IV – Nem todos os terrenos inseridos nos limites considerados na legislação como
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Para a citação postal de sociedades obrigadas a inscrição no ficheiro
IRC – Artigo 23.º do Código do IRC - Dedução de Encargos Financeiros
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos
IRC – Pagamento Especial por Conta; Tributações Autónomas – Dedutibilidade - Competência do Tribunal Arbitral
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
Relator: FONTE RAMOS
1. A tutela conferida a pessoas colectivas não sujeitas a registo comercial
IRC - Entidade não residente sem estabelecimento estável - Rendimentos prediais - Despesas de manutenção
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE
IRS - Rendimentos de capitais. Artigo 5º nº 2 alínea h) do CIRS
Portaria n.º 276/2017 Declaração de 18 de setembro Em conformidade com
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
IRC - Competência do Tribunal Arbitral - Pedido de revisão oficiosa. Tributações autónomas. Pagamentos
DIRETIVA (UE) 2017/1132 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Do quadro normativo aplicável, da reflexão doutrinária, do referente jurisprudencial, resulta