333 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 168

    exercício da sua profissão, o trabalhador inte- ciências biomédicas laboratoriais, da imagem médica e grado na carreira de TSDT está ainda sujeito ao cumpri- da radioterapia, da fisiologia clínica ... prazo de 90 dias após a entrada em do consentimento informado sobre os cuidados prestados, vigor do presente decreto-lei, as quais devem ser exerci- bem como os seus acompanhantes

  2. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  3. DR-I

    Lei n.º 99/2017

    Lei n.º 99/2017 1 — O procedimento de acesso e os dados

  4. DR-I

    Lei n.º 96/2017

    Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV

  5. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 211/2017

    promova, designadamente: Resolução da Assembleia da República n.º 210/2017 1 — No âmbito dos cuidados primários: Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o a) A criação ... falta (médicos, enfermeiros, psicólogos, do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges assistentes sociais e assistentes operacionais). 6 — A integração e continuidade de cuidados