DR-I
Diário da República n.º 224
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
68 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - Na nossa cultura de tradição judaico-cristã o direito de personalidade
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Com as restrições ao direito de propriedade, previstas no artigo 1360
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Operações imobiliárias - Disponibilização de espaços físicos de forma ao exercício de uma
Relator: FONTE RAMOS
1.- Os prejuízos patrimoniais subsequentes , derivados ou laterais previstos no n.º
Relator: JOSÉ AMARAL
I. O procedimento cautelar não se confunde, quanto à sua natureza, regras
DIRETIVA (UE) 2017/1564 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A construção da figura do crime continuado, a sua autonomização no
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017 O Programa Nacional foi
Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de
Decreto-Lei n.º 105/2017 Espaços Cidadão de 29 de agosto 1
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV
Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora o artigo 644.º, n.º 2, alínea d
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Estando fortemente indiciada a prática pelo arguido de um crime de
... julga-se procedente por provada a presente acção e, em consequência, são
República, 1.ª série — N.º 143 — 26 de julho de 2017 VISÃO E PRINCÍPIOS ORIENTADORES EIXO II — inovação e competitividade A Estratégia TIC 2020 tem em vista a transformação ... como princípios orienta- • Melhor aproveitamento das competências TIC dos dores: colaboradores da AP, através de ações de formação e da • A segurança, resiliência e privacidade dos dados, por organização
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – Os indícios são as provas recolhidas no processo até ser proferida
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A jurisprudência uniformizada emanada do Supremo Tribunal de Justiça deve merecer