Diário da República n.º 230
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
755 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Número 223 ÍNDICE
Portaria n.º 352/2017 Fator de correção País (percentagem) de 16 de
Decreto-Lei n.º 139/2017 Sem prejuízo dos poderes legalmente conferidos ao
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017 Reiterando a sua determinação
I SÉRIE Segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Número 213 ÍNDICE
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IRS - conceito de residente (artigo 16.º, n.º 1, alíneas a
IRC – CDT Portugal - Holanda
IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura.
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
▪. A prova pericial está, em regra, sujeita à livre apreciação do tribunal
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O bem a usucapir tem de existir no momento em que o
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Na medida em que o recurso relativo à responsabilidade na ocorrência
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de