12 resultados

1. AT-IV2017-12-27

   Informação vinculativa n.º 10795

   Liquidação de trusts.

   • Liquidação de trusts
2. AT-IV2017-12-27

   Informação vinculativa n.º 12658

   Incidência subjetiva em caso de locação operacional de veículos; classificação de veículos

   • Incidência subjetiva em caso de locação operacional de veículos; classificação de veículos na categoria C ou D; redução de imposto
3. AT-IV2017-12-20

   Informação vinculativa n.º 3056

   Sujeito passivo de IMI em caso de direito de superfície.

   • Sujeito passivo de IMI em caso de direito de superfície
4. AT-IV2017-11-22

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 6.º

   Transparência fiscal - Crédito de imposto por dupla tributação internacional.

   • Transparência fiscal
   • Crédito de imposto por dupla tributação internacional
5. AT-IV2017-11-06

   Informação vinculativa n.º 11742

   Regularizações - A favor do sujeito passivo - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis

   • Regularizações
   • A favor do sujeito passivo
   • Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis
   • "Definição do que se considera por data do «vencimento»", e "Prazo a partir do qual se pode recuperar o IVA, quando existam letras em circulação"
6. AT-IV2017-09-27

   Informação vinculativa n.º 10297

   Garantia autónoma e contragarantia.

   • Garantia autónoma e contragarantia
7. AT-IV2017-09-06

   Informação vinculativa n.º 8567

   Aquisição de quotas de sociedades que possuam bens imóveis e, por aquela

   • Aquisição de quotas de sociedades que possuam bens imóveis e, por aquela aquisição, algum dos sócios fique a dispor de, pelo menos, 75% do capital social, ou o número de sócios se reduza a dois, sendo marido e mulher, casados no regime de comunhão geral d
8. AT-IV2017-09-06

   Informação vinculativa n.º 10093

   Aquisição de quota social - sociedade detentora de direito de propriedade sobre imóvel

   • Aquisição de quota social
   • sociedade detentora de direito de propriedade sobre imóvel e de direito de subconcessão do uso privativo de uma parcela de terreno do domínio público hídrico, na qual o subconcessionário edificou uma construção no exercício
9. AT-IV2017-08-31

   Informação vinculativa n.º 12020

   Localização das operações - Prestações de serviços do corte de árvores e limpeza

   • Localização das operações
   • Prestações de serviços do corte de árvores e limpeza da mata em terrenos situados num estado-membro, para um sujeito passivo devidamente registado para efeitos de IVA nesse mesmo estado-membro
10. AT-IV2017-08-23

    Informação vinculativa n.º 11007

    Determinação do âmbito da incidência subjetiva quando sobre o veículo automóvel exista

    • Determinação do âmbito da incidência subjetiva quando sobre o veículo automóvel exista uma penhora efetuada em processo executivo
11. AT-IV2017-08-17

    Informação vinculativa n.º 11882

    Localização de operações - Prestação de serviços, em regime de subcontratação, relativa à

    • Localização de operações
    • Prestação de serviços, em regime de subcontratação, relativa à elaboração de um projeto de estruturas para a cobertura dum Aeroporto localizado fora do TN
    • Direito à dedução
    • Inputs relacionados com a prestação de serviços realizada
    • preenchimento da DP
12. AT-IV2017-07-25

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 75.º

    Transmissibilidade de prejuízos fiscais no âmbito de uma operação de transmissão das

    • Transmissibilidade de prejuízos fiscais no âmbito de uma operação de transmissão das posições jurídicas detidas em três Agrupamentos Complementares de Empresas