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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência92
    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG39
    • TRE32
    • TRC21
    • DR-I7
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2017102

    Descritor

    • ← todos
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • PROVA PERICIAL5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • PRAZO DE CADUCIDADE3
    • ALIMENTOS3
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • ADOPÇÃO3
    • PODER PATERNAL3
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INTERESSE DA CRIANÇA2
    • ERRO DE JULGAMENTO2
    • GUARDA PARTILHADA2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • DECISÃO PROVISÓRIA2
    • NULIDADE2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • POSSE DE ESTADO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2