Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “GREVE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Greve29
  • Greve total1
  • Greve ilícita3
  • Greve de zelo2
  • Greve parcial1
  • Greve de fome1

    Fonte

    • Jurisprudência8
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I3
    • TRE3
    • CAAD-T3
    • TRG2
    • CCA1
    • TCAN1
    • PGR-CC1
    • TRC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201716

    Descritor

    • ← todos
    • GREVE2
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • CONDIÇÕES DE DENÚNCIA DO CONTRATO1
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO1
    • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO1
    • ORDEM DOS ENFERMEIROS1
    • ENFERMEIRO1
    • TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; GREVE; TRABALHO POR TURNOS; TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA1
    • CARREIRA1
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVORESTANTE1
    • CONDENAÇÃO ALÉM DO PEDIDO1
    • RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO1
    • REMISSÃO PARA DOCUMENTOS (NA MATÉRIA DE FACTO)1
    • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto1
    • Dedução de IVA1
    • REMUNERAÇÃO1
    • VALOR DA CAUSA1
    • IVA – Competência do Tribunal Arbitral1
    • ENFERMEIRO PRINCIPAL1
    • PRINCÍPIO PARA TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL1
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE1
    • SUBSEGURO1
    • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade1
    • DENÚNCIA1