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Talvez procure por

  • Estado183
  • Ao estado1
  • Estado lesado1
  • Estado civil17
  • Bem do estado3
  • Aval do estado9

    Fonte

    • Jurisprudência1609
    • Arbitragem (CAAD)508
    • Legislação (DR)373
    • Fiscal — vinculativas (AT)116
    • Direito da UE34
    • Pareceres (PGR)26
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRG682
    • CAAD-T491
    • TRE479
    • DR-I373
    • TRC337
    • AT-IV116
    • TCAS58
    • TCAN48
    • UE34
    • PGR-CC26
    • CAAD-A17
    • TC-CONF4
    • PJ2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20172668

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
    • CONTRATO DE SEGURO35
    • Taxas34
    • NULIDADE33
    • ABUSO DE DIREITO30
    • NULIDADE DA SENTENÇA26
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • INSOLVÊNCIA26
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • ÓNUS DA PROVA25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • RECURSO23
    • CASO JULGADO23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
    • DANO BIOLÓGICO20
    • COMPETÊNCIA MATERIAL19
    • PROVA PERICIAL18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL18
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA17
    • PRESSUPOSTOS17
    • USUCAPIÃO17
    • REQUISITOS16
    • NEXO DE CAUSALIDADE16