126 resultados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
determinados bens definidos genericamente, cuja infungibilidade material ou imaterial, para os ecossistemas, para o património histórico ou para a paisagem determina um estatuto jurídico especial. É o caso dos parques ... Conservação da Natureza e das Florestas, IP, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Entidade Regional para o Algarve da Reserva Agrícola Nacional, a Agência Portuguesa
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1ª. – Os contratos outorgados pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel – Petróleo e
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Estabeleceu-se no artigo 27.º, n.º 1, da
Relator: ISABEL DUARTE
I – O caso julgado pressupõe a identidade do objecto do processo, tendo
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A prova de que o condutor se encontrava em estado de
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados
Relator: ALICE SANTOS
I - É próprio da vida social a ocorrência de algum grau de
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Apenas com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - A contradição insanável alegada da fundamentação, entre a matéria de facto
IMI - Zona Histórica; Monumento Nacional; Património Mundial da Unesco; Benefício Fiscal; Interesse
DIRETIVA (UE) 2016/2102 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 Número 248 ÍNDICE
Portaria n.º 306/2016 e recomendações que entenda pertinentes nas seguintes Tendo
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não é nula a sentença por omissão de pronúncia quando o