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27 resultados

  1. PGR-CC

    Parecer n.º 32/2015

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    novembro de 2014, entre os Ministérios das Finanças e da Saúde e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e o Contrato de Comparticipação celebrado ... novembro de 2014 entre os Ministérios das Finanças e da Saúde e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica. 5.ª Na alínea

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  4. DR-I

    Diário da República n.º 242

    Químicos e Far- macêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes — COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4757 Portaria n.º 326/2016: Portaria que determina a extensão ... Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes — COFESINT e outra e entre a mesma associação

  5. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016

    plano de dragagens dos canais e sindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, barras da Ria Formosa com o reaproveitamento dos dra- Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia gados para reforço

  6. DR-I

    Portaria n.º 334/2016

    porquanto o número dos MAP e o SINDEL — Sindicato Nacional da Indústria e da respetivos associados, diretamente ou através da estrutura Energia, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, representada ... empregadores não filiados na associação de empregadores Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elé- outorgante com atividade em estabelecimentos qualificados tricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, como unidades comerciais de dimensão

  10. DR-I

    Diário da República n.º 219, 1.º suplemento

    assumidos pelo Governo no Acordo celebrado com Revisão de preços dos medicamentos genéricos a Industria Farmacêutica para o ano de 2017. À semelhança da realidade verificada nos últimos anos

  14. DR-I

    Diário da República n.º 198

    coletivos entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes — COFESINT e outra, e entre a mesma associação ... Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, o Energia

  19. DR-I

    Portaria n.º 92/2016

    Portaria n.º 92/2016 a) Regime de exercício de funções; b) Condições