40 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  2. DR-I

    Diário da República n.º 219, 1.º suplemento

    97/2015, de 1 de junho, para qual- Portaria n.º 290-A/2016 quer das especialidades farmacêuticas essencialmente similares existentes em cada um desses países; de 15 de novembro

  3. DR-I

    Diário da República n.º 198

    Primeiro-Ministro, António Luís Santos A reorientação das escolas de educação especial da rede da Costa. solidária para Centros de Recursos de Apoio à Inclusão (CRI) insere-se num movimento ... instituições TRABALHO, SOLIDARIEDADE de educação especial, colocando-os ao serviço das Uni- E SEGURANÇA SOCIAL dades Orgânicas como suporte às respostas de educação especial. Portaria n.º 269/2016 A criação