1095/09.7TTBRG.G1
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Se o direito do sinistrado encontra-se extinto pelo pagamento antes
40 resultados
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Se o direito do sinistrado encontra-se extinto pelo pagamento antes
Relator: BAPTISTA COELHO
De acordo com a regra do art.º 297º, nº 2, do
Relator: MOISÉS SILVA
Em caso do sinistrado sofrer lesões em consequência de acidente de trabalho
Relator: JOÃO NUNES
i. A responsabilidade agravada da empregadora, prevista no artigo 18.º da
Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo sido atribuída ao sinistrado, por decisão judicial transitada em julgado, uma
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Número 240 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Número 242 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016 III Recomenda ao Governo
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Relator: HELENA MELO
.A herança aceite e não partilhada não tem personalidade judiciária, nem personalidade
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O condutor do veículo que muda de direcção à esquerda, sem
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
97/2015, de 1 de junho, para qual- Portaria n.º 290-A/2016 quer das especialidades farmacêuticas essencialmente similares existentes em cada um desses países; de 15 de novembro
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 66/2016 Artigo 1.º de 3 de novembro
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Número 212 ÍNDICE
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
Primeiro-Ministro, António Luís Santos A reorientação das escolas de educação especial da rede da Costa. solidária para Centros de Recursos de Apoio à Inclusão (CRI) insere-se num movimento ... instituições TRABALHO, SOLIDARIEDADE de educação especial, colocando-os ao serviço das Uni- E SEGURANÇA SOCIAL dades Orgânicas como suporte às respostas de educação especial. Portaria n.º 269/2016 A criação