37 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016

    participação e a coo- todas as dimensões da existência humana, bem como, peração cívicas; promover medidas orientadas para a sua integração plena e) Prevenir o isolamento, desenvolvendo a participação ... seniores e parceira para o desenvolvimento geral e da perceção da melhoria contínua das capacidades das políticas de envelhecimento ativo e da economia social. de aprendizagem, assim como da promoção

  3. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por