DR-I
Diário da República n.º 58
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de março de 2016 Número 58 ÍNDICE
170 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de março de 2016 Número 58 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 55/2016 passivo ambiental existente. Neste
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de março de 2016 Número 62 ÍNDICE
IVA – taxa reduzida; implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária.
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Por serem compartes, estão impedidos de depor como testemunhas, nos termos
Relator: MANUELA FIALHO
A mera indicação, na carta para resolução do contrato de trabalho por
Relator: JOÃO AMARO
I – A recetação culposa ocorre sempre que o agente, não tendo conhecimento
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - Os factos do dolo são um exemplo de demonstração por prova
Relator: FRANCISCA MICAELA
A notificação na injunção efectuada apenas por via postal simples (carta registada
Relator: JOÃO NUNES
i. Tendo sido apreciados no âmbito de um processo crime os factos
Preços de Transferência
Relator: OLGA MAURÍCIO
I - O conceito de ameaça nas normas em que a sua verificação
Portaria n.º 17-A/2016 de 4 de fevereiro O Decreto-Lei
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Número 31 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Número 34 ÍNDICE
Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ... Utilidade Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social. . . . . . . . 326 Nota. — Foi publicado um suplemento ao Diário da República
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao
IRC – Gastos; fusão inversa
IRC – Gastos; fusão inversa
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
A entidade expropriante deve depositar os juros de mora em caso de