133 resultados

1. TRC2016-02-03

   9/14.7GCTND.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   I - O conceito de ameaça nas normas em que a sua verificação

   • AMEAÇA NO CRIME DE COAÇÃO SEXUAL
   • AMEAÇA GRAVE
2. TRE2016-02-02

   455/12.0TASLV.E2

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I -Se bem que o arguido goze do direito de estar presente

   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO A PEDIDO DESTE
   • FUNDAMENTOS DE FACTO
3. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 31

   Amor, em área com- e Serviços. prometida com edificações legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas contíguas aos perímetros urbanos do PDM95, permitindo a conformação do perímetro urbano. C2 Áreas de Máxima ... Amor, em área com- e Serviços. prometida com edificações legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas contíguas ao perímetro urbano do PDM95, permitindo a conformação do perímetro urbano. C3 Áreas de Máxima

4. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 41

   I SÉRIE Segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Número 41 ÍNDICE

5. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 37

   POPNSAC e cuja exclusão tem por objetivo a integração das construções existentes, contíguas ao Perímetro Urbano em vigor, e a respetiva rentabilização da via infraestru- turada. C10 Áreas de máxima

6. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 32

   Densidade NÍVEL 2 Cabaços, tratando-se de uma exclusão por compromisso, de uma área contígua à mancha C2 submetida a apreciação na 40.ª reunião ordinária da CNREN, tendo como

7. DR-I2016-02-01

   Portaria n.º 18/2016

   Portaria n.º 18/2016 de gestão, devendo para tal demonstrar a comprovada

8. TRG2016-01-28

   208/15.4T8VPA.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A excepção de caso julgado e a autoridade de caso julgado

   • CASO JULGADO
   • ALCANCE
9. CAAD-T2016-01-18

   362/2015-T

   IRC - Reintegrações

   • IRC - Reintegrações
10. TRG2016-01-14

    142/09.7TBTMC.G1

    Relator: ANABELA ANDRADE MIRANDA TENREIRO

    I-Não se verificando a necessidade de esclarecer, no local, factos relevantes

    • INSPECÇÃO JUDICIAL
    • SERVIDÃO
11. TRE2016-01-07só sumário

    592/11.9TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    i. a reintegração do trabalhador no mesmo «posto de trabalho», nos termos

    • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
    • POSTO DE TRABALHO
    • ABANDONO DE TRABALHO
12. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 7

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE

13. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 2

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de janeiro de 2016 Número 2 ÍNDICE