81 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: JOÃO AMARO
possível melhoria da situação económica do arguido, devendo ser averiguadas e esclarecidas as perspetivas dessa eventual melhoria, isto é, devendo ser analisadas as condições económico-financeiras do arguido numa perspetiva
Relator: Hélder Vieira
quais os meios de prova que devem ser utilizados para se obter o adequado esclarecimento das questões colocadas, que deve ser o estritamente necessário, atendendo ao carácter sumário da apreciação
Relator: MANUEL BARGADO
compreendidos nas cláusulas contratuais gerais cuja aclaração se justificava, nem quais tenham sido os esclarecimentos razoáveis solicitados pelo executado, alegadamente, afetado com elas e que o proponente não haja satisfeito
Relator: Ana Patrocínio
permitir a sua participação nas decisões que lhes digam respeito, contribuindo para um cabal esclarecimento dos factos e uma mais adequada e justa decisão, a omissão dessa audição constitui preterição
Relator: Mário Rebelo
certas circunstâncias, a causa da insolvência poderá contribuir para esclarecer qual o grau de imputabilidade ao gerente pela insatisfação dos créditos tributários. Mas não como uma forma de «desculpa» genérica
Relator: FONTE RAMOS
408/2015, de 23.9, a possibilidade de convidar a exequente (caixa agrícola) a esclarecer e a comprovar nos autos a evolução da execução/implementação do contrato de crédito por descoberto
Relator: ISABEL SILVA
funções do direito à informação é o de alicerçar uma tomada de posição esclarecida e responsável no tocante ao seu direito de voto nas assembleias sociais. c) A violação
Relator: JOSÉ FETEIRA
mostra-se pertinente, na medida em que pode contribuir, de algum modo, para o esclarecimento e decisão da presente causa, a realização de perícia médico-legal requerida como elemento
Relator: João Beato Oliveira Sousa
estímulo para que a empresa destinatária cumpra o contrato, sendo-lhe pedido que esclareça as “eventuais medidas que pretendam adoptar para recuperar o atraso registado na retirada de inertes
Relator: HELENA MELO
impedido que a vontade do sócio votante se manifestasse de forma completamente esclarecida. . O artº 397º do CSC regula as relações entre as sociedades e os seus administradores e, mesmo
Relator: Vital Lopes
referência ao mesmo período temporal, impõe-se ao tribunal ouvir tais entidades visando o esclarecimento daquelas diferenças (nuns casos para menos, noutros para mais), apurando-se quais os valores
Relator: Ana Patrocínio
questionar validamente a indispensabilidade de certa despesa, o contribuinte tem o ónus de esclarecer essas dúvidas. 7. Se a contabilidade organizada goza da presunção de veracidade e, por isso, cabe
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
direito de defesa a inclusão no relatório de um facto que se limita a esclarecer, perante a defesa apresentada, o quadro factual já inscrito na acusação. 5. A informação dada
Relator: ANTÓNIO SANTOS
julga uma apelação anteriormente deduzida, e após do mesmo ter requerido a prestação de esclarecimentos e a sua reforma, a não prolação do despacho de suspensão da instância [ com efeitos
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
base em produções escritas, quer por acordo escrito das partes nesse sentido, quer por esclarecimento escrito prestado por perito, quer, finalmente com base exclusivamente no teor de documentos juntos
Relator: SÉRGIO CORVACHO
nunca poderá haver «exposição» sempre que o agente passivo permaneça no uso livre e esclarecido da sua vontade. XI - A conduta do arguido só poderia relevar para preencher o tipo
Relator: Mário Rebelo
mera aparência de fundamentação que se traduz em generalidades vagas e inócuas, sem nada esclarecer quanto à efectiva decisão da matéria de facto. É uma não fundamentação.* * Sumário elaborado pelo
Relator: Cristina da Nova
menos é significativa (mais de 30%) no ano da aquisição do imóvel, logo importa esclarecer a proveniência do dinheiro que permitiu o pagamento do preço, por um lado, verificada
Relator: Mário Rebelo
mera aparência de fundamentação que se traduz em generalidades vagas e inócuas, sem nada esclarecer quanto à efectiva decisão da matéria de facto. É uma não fundamentação. 11. Nos termos
Relator: ANABELA ANDRADE MIRANDA TENREIRO
Não se verificando a necessidade de esclarecer, no local, factos relevantes para a decisão da causa, por não terem subsistido vestígios ou sinais da passagem pelo terreno dos Réus