TRE
107/14.7 GBABF.E1
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - A expressão “bófias do caralho”, proferida pelo arguido e dirigida aos
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Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - A expressão “bófias do caralho”, proferida pelo arguido e dirigida aos
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- Em princípio, o avalista da subscritora de uma livrança posiciona-se
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Na linguagem comum, a promessa de «ajustar contas», quando formulada fora
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
Relator: LUIS CRAVO
1 – A verificar-se uma mera desarmonia entre o que se pede
Relator: ALDA MARIA CASIMIRO
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia atenta a violação do disposto
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IMT – Isenção ; artigo 270.º CIRE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
CPLP representa uma prioridade da política externa portuguesa. Assim, Portu- ● Empenho na defesa dos interesses nacionais e eu- gal contribui para a implementação plena da Nova Visão ropeus no quadro ... Social e do nologia, energia, oceanos, a valorização da dimensão da Emprego; cidadania. ● Defesa dos interesses europeus e nacionais na revisão O Governo prosseguirá a oferta de ensino de português
Portaria n.º 334/2016 em causa. de 26 de dezembro Assim: Manda
Sindicatos da Indústria, Energia e Transpor- âmbito da extensão dos trabalhadores filiados nas associa- tes — COFESINT e outra (produtos farmacêuticos). ções sindicais por si representadas. Atendendo ao âmbito As alterações ... assiste a esta federação sindical a defesa nistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuti- dos direitos e interesses dos trabalhadores filiados em cos e a Federação de Sindicatos
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Número 241 ÍNDICE
Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS – Intempestividade do pedido – Incompetência
Relator: PAULO AMARAL
I- A exequibilidade da sentença não depende do acordo entre os interessados
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
I- A justa causa para a destituição do AI pressupõe a violação
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - No plano da aquisição da prova, as declarações da assistente não
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade