DR-I
Diário da República n.º 204
I SÉRIE Segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Número 204 ÍNDICE
170 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Número 204 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
IRC – Gastos, Despesas de Representação, Tributação Autónoma
Relator: JOÃO AMARO
I - A condenação na pena acessória de expulsão, determinada numa das decisões
DIRETIVA (UE) 2016/1629 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
Relator: ELISA SALES
Não sendo o uso de arma elemento típico do crime de violência
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Os princípios constitucionais da legalidade e da tipicidade (da pena), por
Relator: JOÃO NUNES
i. O contrato de utilização de trabalho temporário só pode ser celebrado
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Na distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
Decreto do Presidente da República n.º 79/2016 1 — A presente Convenção
IVA – taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares
disponíveis, os respetivos preços, e as condições apresentadas." e 4° parágrafo - "Caso o Cliente continue a aceder ao site, considerar-se-á que aceitou tais condições." a4) Cláusula "Serviço ... parágrafo -"A garantia dos produtos vendidos pela AUDILAR é estipulada única e exclusivamente pelos fabricantes dos mesmos, variando consoante o fabricante e o produto em questão.” e 3° parágrafo
IRS - Obrigações acessórias; artigo 116º do CIRS; princípio do inquisitório.
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016 lização da rede ferroviária
Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto
Decreto-Lei n.º 51/2016 ção, do disposto nos n.os 1, 3
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE