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1. DR-I2016-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-C/2016

   euros, bem como de outros ativos do BAII. diversificação verificados na oferta formativa existente 7 — Determinar que o pagamento das ações realizáveis no país. Por outro lado, as alterações organizativas ... rias para os encargos da participação no capital do BAII; — Potenciar o aproveitamento da capacidade formadora b) Praticar todos os demais atos financeiros necessários existente no país, que conheceu assinalável

2. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 232

   I SÉRIE Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Número 232 ÍNDICE

3. DR-I2016-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 115/2016

   Decreto do Presidente da República n.º 115/2016 do Brigadeiro-General, Piloto

4. DR-I2016-12-01

   Decreto-Lei n.º 86-B/2016

   Decreto-Lei n.º 86-B/2016 1 — No âmbito de realização do

5. TRE2016-11-15

   134/13.1JALRA.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   I - Embora a nossa lei processual não faça qualquer referência a requisitos

   • CRIME DE RECETAÇÃO
   • PROVA INDIRECTA OU CIRCUNSTANCIAL
6. TRC2016-11-08

   4514/14.7T8CBR.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – Dos deveres constantes dos arts. 74º e 77º do DL n

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • ABERTURA DE CONTA
   • ABERTURA DE CRÉDITO
   • DEVER DE INFORMAR
   • DEVER DE INFORMAÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE INDEMNIZAR
7. DR-I2016-11-01

   Decreto-Lei n.º 81/2016

   Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro

8. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 214

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE

9. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 230

   conjunto das polí- oferta de formação superior de todos os níveis e a capaci- ticas públicas para a internacionalização que se encontram dade nacional de acolhimento de estudantes estrangeiros ... promoverá a divulgação da entre instituições públicas e privadas em todas as áreas oferta formativa nacional no âmbito do ensino superior, do conhecimento, estimular o desenvolvimento, em Por- através, entre

10. DR-I2016-11-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 cação dos territórios abrangidos

11. TRE2016-10-20

    614/13.9TBPTM.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    No caso de uma doação em que ficou consignado que era efectuada

    • DOAÇÃO
    • REVOGAÇÃO
12. TRG2016-10-06

    291/11.1TBVPA-A.G2

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Frustrando-se, em Processo de Promoção e Protecção pendente desde 2007, todas

    • INTERESSE DA CRIANÇA
13. TRG2016-10-06

    291/11.1TBVPAT.G2

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Resultando dos factos provados a absoluta incapacidade dos progenitores do menor

    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
    • ADOPÇÃO
14. DR-I2016-10-01

    Decreto do Presidente da República n.º 85/2016

    Decreto do Presidente da República n.º 85/2016 Capitão-de-mar-e

15. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 192

    I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

16. TRG2016-09-29

    104/10.1TBCBC.G1

    Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

    I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

    • DANO BIOLÓGICO
17. TRE2016-09-27

    426/12.7GAVNO.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I - A condenação na pena acessória de expulsão, determinada numa das decisões

    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
    • PENA DE EXPULSÃO
18. TRE2016-09-27

    516/14.1GEALR.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I - A pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor, decorrente

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL E EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
19. DR-I2016-09-01

    Portaria n.º 256/2016

    Portaria n.º 256/2016 A presente portaria entra em vigor 30 dias

20. DR-I2016-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 d) Servir de escrutinadores