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Nada encontrado para “CRIMINALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Criminalidade5
  • Criminalidade grave3
  • Criminalidade violenta5
  • Combate à criminalidade2
  • Marginalidade criminosa1
  • Criminalidade organizada2

    Fonte

    • Jurisprudência845
    • Legislação (DR)53
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRE447
    • TRC231
    • TRG155
    • DR-I53
    • CAAD-T9
    • TCAN6
    • TCAS6
    • CAAD-A6
    • PGR-CC5
    • UE5

    Ano

    • ← todos
    • 2016923

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • MEDIDA DA PENA22
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
    • CONTRA-ORDENAÇÃO20
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO19
    • REVOGAÇÃO14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • NULIDADE13
    • PRISÃO PREVENTIVA13
    • DOLO12
    • PRAZO11
    • IRREGULARIDADE11
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE11
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • PENA DE MULTA11
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR10
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO10
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10