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Nada encontrado para “PATRIMONIO HISTORICO”.

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  • Patrimonio4
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio autarquico2
  • Patrimonio distrital1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)136
    • Jurisprudência135
    • Legislação (DR)34
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T136
    • TRG48
    • TRC45
    • TRE40
    • DR-I34
    • PGR-CC6
    • UE2
    • AT-IV1
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2016314

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS11
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • PER7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • terrenos para construção6
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • competência do Tribunal Arbitral5
    • dedutibilidade5
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • IS – verba 28.1 da TGIS4
    • NE BIS IN IDEM4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • terreno para construção4
    • Terrenos para construção4
    • juros indemnizatórios4
    • IRC - Tributações autónomas4
    • EXECUÇÃO4
    • IS - Verba 28.1 da TGIS3
    • CASO JULGADO3