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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência62
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG23
    • TRE22
    • TRC17
    • DR-I7
    • CAAD-T1
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201672

    Descritor

    • ← todos
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE8
    • CADUCIDADE5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CASO JULGADO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PODER PATERNAL2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
    • RESIDÊNCIA2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • ANULABILIDADE2
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
    • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • ESTADO CIVIL2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • ESTRANGEIRO2
    • POSSE DE ESTADO2
    • LEGITIMIDADE2