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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PERMANENTE”.

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Talvez procure por

  • Comportamento permanente1
  • Comportamento1
  • Comportamento concludente1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento negligente1
  • Comportamento anterior1

    Fonte

    • Jurisprudência205
    • Arbitragem (CAAD)80
    • Legislação (DR)47
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG80
    • CAAD-T79
    • TRE71
    • TRC53
    • DR-I47
    • UE5
    • PGR-CC3
    • PJ2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016343

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • IRC - Tributações autónomas7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • pagamento especial por conta (PEC)5
    • dedutibilidade5
    • INSOLVÊNCIA5
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
    • PRAZO5
    • artigo 90.º do CIRC4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • REVOGAÇÃO4
    • ANULABILIDADE4
    • EQUIDADE4
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
    • SIFIDE3
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3