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Nada encontrado para “ASCENDENTE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência67
    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE34
    • TRG17
    • DR-I15
    • TRC14
    • CAAD-T3
    • UE1
    • AT-IV1
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201688

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • REMIÇÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • ALIMENTOS4
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • MEDIDA DA PENA3
    • TESTAMENTO2
    • COMPETÊNCIA2
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • FORTES INDÍCIOS2
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2
    • CADUCIDADE2
    • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO2
    • PEDIDO CÍVEL2
    • DANOS FUTUROS2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL1
    • DEVER DE GARANTE1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • CRIME DE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO1