Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “AUTORIDADE ADMINISTRATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Autoridade administrativa47
  • Decisão de autoridade administrativa2
  • Decisão da autoridade administrativa19
  • Remessa à autoridade administrativa2
  • Autoridade administrativa competente1
  • Atividade administrativa2

    Fonte

    • Jurisprudência735
    • Arbitragem (CAAD)694
    • Legislação (DR)160
    • Fiscal — vinculativas (AT)27
    • Direito da UE26
    • Pareceres (PGR)13
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • CAAD-T681
    • TRE222
    • TRG207
    • DR-I160
    • TRC148
    • TCAN126
    • TCAS29
    • AT-IV27
    • UE26
    • PGR-CC13
    • CAAD-A13
    • PJ4
    • TC-CONF3

    Ano

    • ← todos
    • 20161659

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA60
    • IS – Verba 28.1 da TGIS28
    • CONTRA-ORDENAÇÃO22
    • COMPETÊNCIA MATERIAL21
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
    • PER20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • retroatividade da lei fiscal19
    • IS - Verba 28.1 da TGIS19
    • IUC – Incidência subjetiva18
    • propriedade vertical17
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • PRAZO17
    • competência do Tribunal Arbitral16
    • IRC - Tributações autónomas16
    • juros indemnizatórios16
    • inconstitucionalidade do art15
    • Taxas14
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS12
    • competência do tribunal arbitral12
    • dedutibilidade12
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12