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Nada encontrado para “NACIONALIDADE”.

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  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência653
    • Legislação (DR)389
    • Arbitragem (CAAD)217
    • Fiscal — vinculativas (AT)39
    • Direito da UE20
    • Pareceres (PGR)13
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • DR-I389
    • TRE266
    • CAAD-T210
    • TRG185
    • TRC151
    • AT-IV39
    • TCAN26
    • TCAS24
    • UE20
    • PGR-CC13
    • CAAD-A7
    • PJ5
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20161336

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • INSOLVÊNCIA23
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • NULIDADE17
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • PRESCRIÇÃO11
    • Localização de operações11
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL11
    • RETRIBUIÇÃO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • MEDIDA DA PENA9
    • PROVA PERICIAL9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • retroatividade da lei fiscal9
    • INJUNÇÃO8
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • ALIMENTOS8
    • inconstitucionalidade do art8
    • CASO JULGADO8
    • COMPETÊNCIA8
    • Taxas8