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  • Vício2
  • Vícios29
  • Erro-vício11
  • Erro vício6
  • Vício oculto1
  • Sanação vício1

    Fonte

    • Jurisprudência939
    • Arbitragem (CAAD)575
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T565
    • TRE357
    • TRG252
    • TRC209
    • TCAN71
    • TCAS49
    • CAAD-A10
    • DR-I6
    • PGR-CC5
    • PJ1
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20161526

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • NULIDADE28
    • IS – Verba 28.1 da TGIS24
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • INSOLVÊNCIA21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
    • retroatividade da lei fiscal17
    • CASO JULGADO17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • IS - Verba 28.1 da TGIS16
    • MEDIDA DA PENA16
    • PER15
    • IUC – Incidência subjetiva15
    • competência do Tribunal Arbitral14
    • inconstitucionalidade do art13
    • propriedade vertical13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • juros indemnizatórios13
    • IMPUGNAÇÃO12
    • IS – Verba 28 da TGIS12
    • PRAZO12
    • EXECUÇÃO11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11