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Nada encontrado para “MAGISTRADOS”.

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  • Concurso magistrados1
  • Magistrados judiciais1
  • Crimes contra magistrados2

    Fonte

    • Jurisprudência409
    • Legislação (DR)24
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE209
    • TRC96
    • TRG91
    • DR-I24
    • TCAN11
    • CAAD-T5
    • PGR-CC4
    • TCAS2
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016444

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • NULIDADE9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • PRAZO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • REJEIÇÃO8
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • REVOGAÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO7
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
    • LEGITIMIDADE6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE6
    • IRREGULARIDADE6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
    • DOLO5
    • REQUERIMENTO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • NEGLIGÊNCIA5