293/13.3TBCDN.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.Verifica-se a causalidade alternativa quando o causador do dano se situa
34 resultados
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.Verifica-se a causalidade alternativa quando o causador do dano se situa
Relator: FILIPE CAROÇO
obra e o empreiteiro, para efeitos de responsabilidade pelo risco nos termos dom art.º 500º do Código Civil. 3. A responsabilidade delitual de alguém por danos causados por coisa ... locador e o locatário de uma grua, para efeitos de responsabilização do último, como comitente, nos termos do art.º 500º do Código Civil, na situação em que o locador
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.-Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se
Relator: TELES PEREIRA
I – O acidente provocado por um tractor industrial (uma empilhadora), consistente no
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O alongamento do prazo de prescrição, previsto no art. 498.°, n
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Num seguro de grupo, não está vedado à seguradora opor ao
Relator: SÍLVIO SOUSA
Ao administrador do condomínio não compete mediar ou dirimir conflitos entre condóminos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
Relator: SILVIO SOUSA
Situando-se a alegada violação do direito de personalidade numa peça processual
Decreto do Presidente da República n.º 109/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE
Lei n.º 87/2015 A Freguesia da União das Freguesias de Campo
Relator: HELENA MELO
No domínio dos acidentes de trabalho há responsabilidade objectiva (ou responsabilidade pelo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015 Entre: O Decreto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015 O Decreto-Lei
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em