64 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 240

    lubrificantes . . . . . . . 9.500,00 04 Limpeza e higiene . . . . . . . . . . . . . . . 7.350,00 07 Vestuário e artigos pessoais . . . . . . . . 10.000,00 08 Material de escritório . . . . . . . . . . . . . 35.000,00 11 Material de consumo clínico ... Assistência técnica . . . . . . . . . . . . . . . 100.000,00 20 Outros trabalhos especializados. . . . . 22.500,00 25 Outros serviços: A Emolumentos do Tribunal de Contas 17.500,00 B Atividade editorial . . . . . . . . . . . . . . 40.000,00 C Atividades lúdico-desportivas

  2. DR-I

    Lei n.º 159-A/2015

    Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição

  3. DR-I

    Portaria n.º 403-A/2015

    artigo 55.º do RJOC. losas do segurado ou de pessoas por quem este seja civil- Diário da República, 1.ª série — N.º 223 — 13 de novembro ... conhecimento do paládio como metal precioso, a admissão sões praticados pelo segurado ou por pessoa por quem este de novos métodos de marcação, como a gravação a laser seja civilmente

  4. DR-I

    Diário da República n.º 213

    Submeter a registo os estatutos do ISAVE e suas dade de consciência de cada pessoa; alterações; i) Fomentar a participação na vida cultural, pedagógica h) Designar, nos termos dos estatutos ... diferentes tipos de Conselho de Direção, nomeado por um período de quatro emolumentos devidos pelos candidatos e estudantes, assim anos e constituído por: como os montantes devidos pela realização