2187/12.0TBPTM.E1
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Uma vez celebrado o contrato de compra e venda, desencadeiam-se efeitos
lubrificantes . . . . . . . 9.500,00 04 Limpeza e higiene . . . . . . . . . . . . . . . 7.350,00 07 Vestuário e artigos pessoais . . . . . . . . 10.000,00 08 Material de escritório . . . . . . . . . . . . . 35.000,00 11 Material de consumo clínico ... Assistência técnica . . . . . . . . . . . . . . . 100.000,00 20 Outros trabalhos especializados. . . . . 22.500,00 25 Outros serviços: A Emolumentos do Tribunal de Contas 17.500,00 B Atividade editorial . . . . . . . . . . . . . . 40.000,00 C Atividades lúdico-desportivas
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição
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IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e
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Nos termos do disposto no art. 28º, nº 3, do D.L. 385/88
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IMT – Isenção; venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados
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I - Para provar que o destino do prédio rústico, com construções não
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I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
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Decreto-Lei n.º 235/2015 n.º 56/2006, de 15 de março
Submeter a registo os estatutos do ISAVE e suas dade de consciência de cada pessoa; alterações; i) Fomentar a participação na vida cultural, pedagógica h) Designar, nos termos dos estatutos ... diferentes tipos de Conselho de Direção, nomeado por um período de quatro emolumentos devidos pelos candidatos e estudantes, assim anos e constituído por: como os montantes devidos pela realização
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE