17 resultados nos descritores e sumários · 448 no texto integral
Relator: ACÁCIO NEVES
fixação da remuneração do Administrador Judicial deverá ser atendida uma componente de base, de acordo com o que se estabelece no nº 1 do art.º 23º da Lei 22/2013 ... para além de uma componente variável, de acordo com o que se estabelece no nº 2 deste artigo
Relator: Luís Migueis Garcia
Salvaguarda de redução da componente lectiva”, contemplada no art.º 18º do DL n.º 15/2007, de 19-01, resulta que : a) - naquelas situações de gozo redução de componente lectiva
TICB’s - Remessa de componentes produzidos em TN, destinados a serem incorporados em motores de automóveis produzidos por um cliente estabelecido/sedeado na UE, para dois armazéns aqui situados
Relator: Esperança Mealha
monodocência no ensino especial, no período em que foi prestado com redução da componente letiva, releva para efeitos do cômputo do tempo de serviço exigido para a aposentação.* * Sumário elaborado
Relator: FERNANDO BENTO
consistentes: a) Na omissão dos necessários parêntesis retos, a final, nas fórmulas definidoras das componentes Csol, CA, CH e Csol2; b) Na omissão da expressão «da companhia» na redação ... utilizado no acrónimo DT constante da fórmula definidora de CSol; 6.ª – A componente DT utilizada na fórmula definidora de CSol, como resulta do contexto em que a fórmula
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.T.; artº.35, da L.G.T.). Esta natureza dos juros compensatórios, como componente da dívida global de imposto, resulta hoje, com evidência, do preceituado no artº.35, nº.8, da L.G.T
Relator: Joaquim Cruzeiro
como extraordinário o período de trabalho que o recorrente teria direito pela redução da componente lectiva por lhe ter sido atribuída formação em contexto de trabalho, quando não ficou provado
Relator: JOAQUIM CONDESSO
outro direito real (cfr.artº.1251, do C.Civil), tendo como elementos constitutivos uma componente objectiva ou material (“corpus”) e outra subjectiva ou intencional (“animus”), de acordo com a melhor doutrina
Relator: Vital Lopes
custos titulados por facturas que a AT desconsiderou, não podem os mesmos relevar como componente negativa do lucro tributável, não saindo beliscado o princípio constitucional da tributação pelo rendimento real
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.T.; artº.35, da L.G.T.). Esta natureza dos juros compensatórios, como componente da dívida global de imposto, resulta hoje, com evidência, do preceituado no artº.35, nº.8, da L.G.T
Relator: RUI PEREIRA
perceber por que razão a Administração pretendeu prosseguir com a execução da realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar 2014/2015
Relator: JOSÉ FETEIRA
verdadeira ‘ajuda de custo’, antes se perfilando, mais ou menos dissimuladamente, como uma componente de cariz retributivo, a considerar, em termos médios, no cômputo da retribuição anual, em conformidade
Relator: CREMILDE MIRANDA
I.Embora com uma forte componente declarativa, na vigência do Decreto-Lei nº 40/93, de 18 de Fevereiro, a liquidação de Imposto Automóvel, era efectuada pela Direcção-Geral das Alfândegas
Relator: FONTE RAMOS
pela privação e poupança possíveis a favor dos credores durante cinco anos. 2. As componentes retributivas relativas à isenção de horário de trabalho e à remuneração das férias e respectivo
Relator: Ana Patrocínio
prova dos custos que alega/do IVA que suportou e que pretenderia ver considerados como componente negativa do lucro tributável por via da correcção dos proveitos. III – Não tendo sido efectuada
Relator: JOAQUIM CONDESSO
associados os efeitos das incertezas que sobre eles venham a recair. A estas componentes negativas do rédito, reflectidas nas demonstrações financeiras para compensação de prováveis perdas no valor dos activos
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
entrevistas de avaliação, opção que necessariamente cabe no domínio da discricionariedade de acção na componente administrativa da competência do membro do Governo