135 resultados

1. CAAD-T2015-03-04

   630/2014-T

   IRC – incompetência material do tribunal arbitral, depreciações e perdas por imparidade

   • IRC – incompetência material do tribunal arbitral, depreciações e perdas por imparidade
2. DR-I2015-03-01

   Diário da República n.º 60, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 26 de março de 2015 Número 60 ÍNDICE

3. CAAD-T2015-02-23

   613/2014-T

   Direito de dedução; competência do tribunal arbitral

   • Direito de dedução
   • competência do tribunal arbitral
4. TRG2015-02-12

   2692/12/9TJVNF.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – Assiste à seguradora do acidente de trabalho, que suportou indemnização pelo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ACÇÃO DE REGRESSO
   • SEGURADORA CIVIL
5. TRC2015-02-10

   208/08.0TBPNH.C2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • POÇO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
6. DR-I2015-02-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015 Prazo de apresentação de

7. DR-I2015-02-01

   Diário da República n.º 24, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Número 24 ÍNDICE

8. DR-I2015-02-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a

9. DR-I2015-02-01

   Portaria n.º 57-A/2015

   Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro PARTE I O

10. DR-I2015-02-01

    Lei n.º 16/2015

    Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24

11. CAAD-T2015-01-16

    376/2014-T

    IRC –Prestações Acessórias; dedutibilidade fiscal de encargos financeiros. Artigo 32.º, n

    • IRC –Prestações Acessórias
    • dedutibilidade fiscal de encargos financeiros
    • Artigo 32.º, n.º 2 do EBF e Artigo 23.º do CIRC
12. CAAD-T2015-01-15

    587/2014-T

    IRC; RETGS; matéria tributável.

    • IRC
    • RETGS
    • matéria tributável
13. CAAD-T2015-01-07

    61/2014-T

    IRS – Cláusula geral antiabuso; artigo 38º LGT

    • IRS – Cláusula geral antiabuso
    • artigo 38º LGT
14. TRE2015-01-06só sumário

    6793/11.2TDLSB-A.E1

    Relator: JOAO GOMES DE SOUSA

    1 - As Leis nº 32/2008, de 17-07 e 109/2009, de 15

    • CIBERCRIME
    • CRIME INFORMÁTICO
    • PROVA ELETRÓNICA
15. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 17

    I SÉRIE Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Número 17 ÍNDICE