DR-I
Diário da República n.º 191, 1.º suplemento
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE
155 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE
Lei n.º 98/2015 mentos, referida no número anterior, devem poder realizar
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Número 157 ÍNDICE
Lei n.º 101/2015 5 — No prazo de 90 dias a contar
Lei Orgânica n.º 12/2015 de 28 de agosto Artigo 1.º
Relator: ALBERTO BORGES
Estando o arguido habilitado a conduzir veículos automóveis, habilitação que supõe a
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
Ao determinar a comparência e audição dos peritos da expropriante e do
Relator: FERNANDO CHAVES
I - A instrução é formada pelo conjunto dos actos de instrução que
IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade Vertical
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015 Entre: O Decreto
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Constitui jogo de fortuna e azar, integrador do tipo previsto no artigo
que estabelece métodos comuns de avaliação do ruído de acordo com a
Relator: MARTINHO CARDOSO
Até ao trânsito em julgado da sentença, a possibilidade de o arguido
Relator: RENATO BARROSO
O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O processo disciplinar, visando a prática de um ato administrativo
Relator: JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇA
“1 - Na ponderação do período de inibição a fixar nos termos do
Relator: MOISÉS SILVA
: i) existe culpa e nexo de causalidade adequada entre a violação das
Relator: HELENA MELO
1. A omissão na matéria de facto provada e não provada de
Relator: SÍLVIO SOUSA
1 - Antes da reforma do Código de Processo Civil de 2013 e