DR-I
Diário da República n.º 236
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
196 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
Por dano patrimonial futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A validade do contrato promessa de partilha dos bens comuns do casal
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos
Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER
I. A verificação da circunstância impeditiva do pedido de exoneração do passivo
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de
Relator: MANUEL BARGADO
I – Entre os princípios fundamentais que o processo arbitral deve sempre respeitar
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. Nos CTT, face aos termos do Acordo de Empresa aplicável in
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito da ação especial de impugnação judicial da regularidade e
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Apesar de uma testemunha se apresentar segura da verdade do seu
IRC – Dedutibilidade de Custos
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com
Relator: ANA BARATA DE BRITO
À definição e concretização dos limites do caso julgado formal no decurso
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei