TRC
375/07.0TTCLD-A.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Nos termos do artº 35º da LAT/97, os créditos provenientes do
53 resultados
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Nos termos do artº 35º da LAT/97, os créditos provenientes do
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1. Ao contrato de concessão comercial, porque se trata dum contrato inominado
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015 Secretaria-Geral Recomenda ao
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE
Portaria n.º 77-A/2015 1 — A declaração modelo 28 é enviada
Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade
Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro
Decreto do Presidente da República n.º 12/2015 Artigo 2.º de
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª No parecer n.º 32/2015, de 16 de junho do