270 resultados

1. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 83

   I SÉRIE Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Número 83 ÍNDICE

2. CAAD-T2015-04-01

   612/2014-T

   IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores; Errónea quantificação

   • IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores
   • Errónea quantificação
3. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 84, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de abril de 2015 Número 84 ÍNDICE

4. CAAD-T2015-04-01

   693/2014-T

   IRC - Benefícios fiscais, RFAI, Competência do tribunal arbitral

   • IRC - Benefícios fiscais, RFAI, Competência do tribunal arbitral
5. CAAD-T2015-03-30

   616/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas

   • IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas
6. CAAD-T2015-03-27

   411/2014-T

   IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do

   • IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do CIVA Decisões interlocutórias (em anexo à decisão)
7. TRE2015-03-26

   136545/14.5YIPRT.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   1 - A Herança Indivisa não se subsume, para efeito de lhe ser

   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • HERANÇA INDIVISA
8. CCA2015-03-25só sumário

   636/14.2TBPTL

   Nesta conformidade, o Tribunal declara nulas, e proibido o uso das seguintes

   • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
   • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
   • EXCLUSÃO DA FACULDADE DE COMPENSAÇÃO
   • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA TUTELA JUDICIAL
   • CONDIÇÕES DE DENÚNCIA DO CONTRATO
   • CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO
9. CAAD-T2015-03-24

   58/2014-T

   IUC - incidência subjetiva; presunção

   • IUC - incidência subjetiva
   • presunção
10. CAAD-T2015-03-20

    603/2014-T

    IRC; tributações autónomas; dedução de benefícios fiscais; competência material do Tribunal Arbitral

    • IRC
    • tributações autónomas
    • dedução de benefícios fiscais
    • competência material do Tribunal Arbitral
11. TRG2015-03-19

    2148/10.4TBBRG.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. Violam o princípio da boa fé e deveres acessórios ou laterais

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • BOA-FÉ
    • DEVERES ACESSÓRIOS
12. TRE2015-03-12

    203/10.0TBALR.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Num contrato de compra e venda de bens futuros (no caso

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM FUTURO
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
13. CAAD-A2015-03-09

    11/2014-A

    Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições

    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições
14. CAAD-T2015-03-03

    393/2014-T

    IRC - custos Dedutíveis; essencialidade

    • IRC - custos Dedutíveis
    • essencialidade
15. CAAD-T2015-03-02

    395/2014-T

    IRS – venda de participações sociais; cláusula geral antiabuso

    • IRS – venda de participações sociais
    • cláusula geral antiabuso
16. DR-I2015-03-01

    Decreto-Lei n.º 35/2015

    Decreto-Lei n.º 35/2015 Artigo 2.º de 6 de março

17. DR-I2015-03-01

    Lei n.º 20/2015

    Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9

18. DR-I2015-03-01

    Lei Orgânica n.º 4/2015

    Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade

19. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 55, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 19 de março de 2015 Número 55 ÍNDICE

20. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 60, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de março de 2015 Número 60 ÍNDICE