13 resultados

1. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 193, 3.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE

2. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 133/2015

   Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo

3. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 172

   I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE

4. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 157/2015

   Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

5. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 176

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

6. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 141/2015

   Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o

7. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 118/2015

   Lei n.º 118/2015 crédito quando o beneficiário seja cônjuge, unido de

8. DR-I2015-08-01

   Lei Orgânica n.º 12/2015

   Lei Orgânica n.º 12/2015 de 28 de agosto Artigo 1.º

9. DR-I2015-06-01

   Decreto-Lei n.º 103/2015

   Decreto-Lei n.º 103/2015 de 15 de junho O Decreto-Lei

10. DR-I2015-03-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008

11. DR-I2015-02-01

    Lei n.º 16/2015

    Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24

12. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE

13. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 10

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE