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Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência69
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC28
    • TRE27
    • TRG14
    • DR-I9
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201581

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE5
    • MEDIDA TUTELAR5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
    • ALIMENTOS3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • PROVA PERICIAL3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • TRIBUNAL COMPETENTE3
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
    • COMUNICAÇÃO2
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO2
    • MENORES2
    • REQUISITOS2
    • DIREITO POTESTATIVO2
    • SENTENÇA2
    • ESTADO CIVIL2
    • QUESTÃO PREJUDICIAL2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO2
    • PRAZO2
    • NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO2