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Nada encontrado para “ABATE CLANDESTINO”.

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Talvez procure por

  • Abate clandestino1
  • Jogo clandestino2
  • Embarque clandestino1
  • Loteamento clandestino3
  • Obra clandestina1
  • Emissão clandestina1

    Fonte

    • Legislação (DR)4
    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • DR-I4
    • TRC3

    Ano

    • ← todos
    • 20157

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • PRESCRIÇÃO1
    • ENGENHO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO IMPROVISADO1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
    • PODERES DE FACTO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • REIVINDICAÇÃO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1
    • CRIME DE INJÚRIA1
    • PEDIDO CÍVEL1
    • MATÉRIA DE FACTO1