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Nada encontrado para “AGRAVAMENTO”.

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  • Agravamento28
  • Agravamento do dano2
  • Agravamento doença1
  • Agravamento dos danos2
  • Agravamento de pena1
  • Agravamento das taxas1

    Fonte

    • Jurisprudência482
    • Arbitragem (CAAD)116
    • Legislação (DR)80
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE220
    • TRC153
    • CAAD-T115
    • TRG99
    • DR-I80
    • TCAS6
    • PGR-CC4
    • TCAN4
    • PJ2
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015686

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • INSOLVÊNCIA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • AMEAÇA11
    • RECURSO10
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
    • NULIDADE10
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • REQUISITOS9
    • IN DUBIO PRO REO9
    • terreno para construção8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • PRESSUPOSTOS7
    • PRAZO7
    • CULPA6
    • IS – verba 28.1 TGIS6
    • INVENTÁRIO6
    • PENA UNITÁRIA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6